Em 2017 a CEDS Rio em conjunto com a SMS, acompanhou os atendimentos realizados pelas unidades municipais da RioSaúde para a inclusão do nome social no protocolo eletrônico. Após esta medida, buscando melhorar o acesso às demandas da comunidade LGBT, foi inserido aberto um novo espaço junto à central de atendimento 1746, canal oficial de comunicação entre a população carioca e o poder público. É notável que ainda há muito o que ser construído e temos certeza que a colaboração da sociedade civil é fundamental para que políticas públicas sejam instituídas de forma a não pertencerem a nenhuma gestão, sendo assim perpetuadas e verdadeiramente conquistadas por essas pessoas que durante anos lutaram e lutam por esse objetivo.

Deste modo, a Prefeitura do Rio se coloca como aliada nesta luta para que um número cada vez maior de pessoas tenham seus direitos assegurados como todos os munícipes, sem quaisquer discriminações ou preconceitos, de acordo com as legislações vigentes e a nossa Carta Magna, a Constituição Federal, que assegura direitos e deveres iguais para todos os brasileiros, nascidos ou naturalizados, independente de gênero, credos, convicções, ideologias politicas, ou qualquer outra autoafirmação pelo qual o (a) cidadão (ã) se proclame, se mostre ou queira ser identificado.

Sigla LGBT

Para compreender o tema de gênero em sua complexidade, é importante ampliar os conceitos para incluir outras identidades de gênero, uma vez que as normas, os relacionamentos e os papéis ligados ao gênero também influenciam os resultados de saúde de pessoas transexuais e travestis (transgêneros) ou intersexuais, que possuem uma identidade de gênero diferente da designada ao nascer (sexo biológico). Além disso, é importante reconhecer a existência de identidades que não se encaixam nas categorias binárias do gênero masculino ou feminino.

Para além das identidades de gênero, é importante compreender também a influência dessas normas, relacionamentos e papéis de gênero sobre as diferentes orientações sexuais (capacidade de ter, sentir ou desenvolver atração e/ou relação emocional, afetiva ou sexual por outra pessoa independente de seu gênero), posto que os resultados de saúde também são diferentes para pessoas heterossexuais, homossexuais ou bissexuais.

Para entender sobre o tema identidades de gênero e orientação sexual, veja imagem e conceitos a seguir:

Biscoito de Gênero

Identidade de gênero

É uma expressão de uma identidade construída a partir de como a pessoa se reconhece e/ou se apresenta, que pode corresponder ou não ao seu sexo biológico.

Mulheres Transexuais

São mulheres que não se identificam com seu sexo biológico masculino nem com suas atribuições socioculturais e, em alguns casos, podem, através de modificações corporais (hormonioterapia e/ou cirurgia de redesignação sexual), exercer sua identidade de gênero feminina de acordo com seu bemestar biopsicossocial.

Homens Transexuais

São homens que não se identificam com seu sexo biológico feminino, nem com suas atribuições socioculturais e, em alguns casos, podem, através de modificações corporais (hormonioterapia e/ou cirurgia de redesignação sexual), exercer sua identidade de gênero masculina de acordo com seu bemestar biopsicossocial. Podem ser heterossexuais, homossexuais ou bissexuais (ver orientação sexual).

As Travestis

Se relacionam com o mundo no gênero feminino, no que diz respeito às aparências e formas assumidas por meio do uso de hormônios feminilizantes e/ou aplicações de silicone, tendo como característica marcante a mistura das características femininas e masculinas em um mesmo corpo. Identificam-se como travestis e reivindicam a legitimidade de sua identidade para além dos parâmetros binários do masculino ou do feminino.

Transgênero e Cisgênero

É uma terminologia mais ampla utilizada para descrever pessoas que transitam entre os gêneros. Inclui pessoas transexuais, travestis e outras cujas aparências e características são percebidas como atípicas e cujo senso de seu próprio gênero é diferente daquele que lhe foi designado no momento do seu nascimento. Cisgênero é um termo empregado para descrever as pessoas cujo senso de seu próprio gênero está alinhado com o sexo biológico, designado no momento do seu nascimento.

Intersexuais

São pessoas que nascem com características sexuais físicas ou biológicas, como a anatomia sexual, os órgãos reprodutivos, os padrões hormonais e/ou cromossômicos, que não se encaixam nas definições típicas do gênero masculino ou feminino.

Orientação sexual

É a capacidade de ter, sentir ou desenvolver atração e/ou relação emocional, afetiva ou sexual por outra(s) pessoa(s). A orientação sexual pode ser heterossexual (pessoa que sente atração e/ou se relaciona com pessoas do gênero oposto), homossexual (pessoa que sente atração e/ou se relaciona com pessoas do mesmo gênero), bissexual (pessoa que sente atração e/ou se relaciona com pessoas de ambos os gêneros) ou assexual (pessoa que sente pouca ou nenhuma: atração ou necessidade de se relacionar).

Lésbicas

Mulheres (cisgêneros ou transgêneros) que se autointitulam (autorreconhecimento) com atração e/ou em relação emocional, afetiva ou sexual com pessoas do mesmo gênero.

Gays

Homens (cisgêneros ou transgêneros) que se autointitulam (autorreconhecimento) com atração e/ou em relação emocional, afetiva ou sexual com pessoas do mesmo gênero.

Expressão de gênero

Forma como a pessoa se apresenta, sua aparência e seu comportamento, de acordo com as expectativas sociais de um determindao gênero. Depende da cultura em que a pessoa vive.