Em relatório recente, o Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade respeitada, e com dados confiáveis utilizados pela grande imprensa e órgãos jurídicos, levantou dados relevantes para a sociedade em geral. Em recente estudo foi constatado um assombroso número de assassinatos da população LGBT no Brasil. Somente no ano de 2017 registrou a alarmante índice de 445 homicídios desse tipo. Crimes que cresceram em 30% se compararmos com o ano anterior quando foram registrados 343 casos. Foram contabilizados somente os assassinatos, sem adicionar os demais atos de violência como estupros, agressões de várias outras formas, assédio sexual, crimes de homofobia classificada como crime de ódio, cometidos por pessoas que simplesmente não concordam e não buscam conhecer sobre o simples fato de haver demonstrações diferentes carinho e afeto. Diferenças estas que podem ser respeitadas, claro, desde o momento que não sejam ultrapassados limites como em qualquer outra situação e do dia a dia na convivência social humana.

A LGBTfobia é um crime de ódio, ainda que não esteja como um tipo penal. Ódio àqueles que são diferentes do ponto de vista da cis-heteronormatividade quando esta é desafiada e posta em choque por pessoas que fogem a um padrão social imposto. Ao usar o termo “LGBTfobia” está-se, desde já, por uma questão didática, a abarcar as violências que são praticadas contra todas as possibilidades de orientações, gêneros e sexualidades que costumam vir designados, de forma reduzida, pelas letras LGBT.

Denuncie se você sofre algum tipo de violência ou se conhecer quem o tenha sofrido. Não permaneça sofrendo, seja consciente.

Disponibilizamos alguns endereços e telefones de ONG’s e órgãos que apoiam a causa LGBT.

CEDS Rio - Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual

Ocorrências de competência municipal (casos que envolvam principalmente questões de saúde) devem ser notificadas para a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS), pela Central de Atendimento 1746.

www.1746.rio

www.prefeitura.rio/web/cedsrio

Rio Sem Homofobia

Ocorrências de competência estadual (casos que envolvam violência e situações que precisem de registro em delegacia, hospitais e etc) devem ser notificadas para o RIO SEM HOMOFOBIA (RSH) – Disque Cidadania LGBT – 0800 023 4567.

www.rj.gov.br/web/seasdh/exibeconteudo?article-id=431493

Disque Denúncia Nacional

Disque 100 (24 Horas)

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de Direitos Humanos.

www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/disque-100

Central de Atendimento à Mulher

Ligue 180

O Ligue 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país (a ligação é gratuita).

Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.

O Ligue 180 desempenha papel central, ao lado do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, lançado em março de 2013, com o objetivo de cobrir o país com serviços públicos integrados, inclusive nas áreas rurais latu sensu, mediante a utilização de unidades móveis para o campo, a floresta e as águas.

Em março de 2014, o Ligue 180 transformou-se em disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso, conta com apoio financeiro do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, propiciando-lhe agilidade no atendimento, inovações tecnológicas, sistematização de dados e divulgação.

Disque Denúncia

Ligue 2253-1177 (24 Horas)

Uma central de atendimento especializada em atender a população que vivencia ou presencia ações criminosas. Os relatos recebidos através das ligações anônimas são recebidos e repassados às autoridades competentes com rapidez e eficácia.

Há 22 anos o Disque-Denúncia tem sido um canal de exercício da cidadania e de integração entre a população e as autoridades de segurança pública, produzindo grandes campanhas de mobilização social para ajudar a solucionar problemas que afligem pessoas, comunidades, bairros e cidades.

O Disque-Denúncia opera em uma estreita parceria com a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, recebendo as denúncias, segmentando-as por tipo de ocorrência, difundindo-as para as autoridades responsáveis, cobrando e divulgando seus resultados através da Imprensa.

“O protocolo de atendimento para às mulheres trans e travestis além de oferecer cidadania, resgata a dignidade de cada uma delas. O Brasil é o país que mais assassina transexuais no mundo. A convite da Polícia Civil, a Coordenadoria, em parceria com o grupo Pela Vidda, ajudou a construir esse protocolo que será um divisor de águas para essa população.”

www.disquedenuncia.org.br

Nudiversis (Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual)

Ligue 2332-6184 ou 2332-6344 (De Segunda à Quinta das 10h às 17h)

O Nudiversis atua na defesa individual e coletiva dos direitos dos cidadãos LGBT e busca fomentar e monitorar a política pública destinada a promover a igualdade deste grupo populacional.

Além disso, a Coordenação do NUDIVERSIS tem a função de auxiliar e dar suporte aos Defensores Públicos em atuação em todo o Estado do Rio de Janeiro nos casos que cuidem de direitos das pessoas LGBT.

O núcleo conta ainda com uma equipe técnica multidisciplinar, composta por profissionais da psicologia e do serviço social, que produzem documentos técnicos para instruir ações judiciais e procedimentos extrajudiciais, atuam no fortalecimento da rede de serviços de proteção e permitem a produção de conhecimento multidisciplinar sobre o acesso à justiça das pessoas LGBT.

www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/NUDIVERSIS

CVV - Centro de Valorização da Vida

Ligue 188

O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias.

www.cvv.org.br

Polícia Militar RJ

Ligue 190

Atentar para a identificação, dentro do possível, sobre a natureza da ocorrência.

Encaminhar para Delegacia de Polícia mais próxima.

DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Inclui casos de agressão contra as Travestis, Mulheres Transexuais e Lésbicas.

Violência Sexual

Encaminhar para atendimento médico e após registro na D.P.

Em 15 de maio de 2018, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro lançou o Protocolo específico para atendimento das Mulheres Transexuais e Travestis nas DEAM.

“O protocolo de atendimento para às mulheres trans e travestis além de oferecer cidadania, resgata a dignidade de cada uma delas. O Brasil é o país que mais assassina transexuais no mundo. A convite da Polícia Civil, a Coordenadoria, em parceria com o grupo Pela Vidda, ajudou a construir esse protocolo que será um divisor de águas para essa população.”

Atendimento Psicossocial

Os CAPS são unidades para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e/ou com transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas. Os CAPS oferecem atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros, em articulação com as demais unidades de Saúde e com unidades de outros setores (educação, assistência social, etc.) quando necessário, sempre incluindo a família e a comunidade nas estratégias de cuidado.

O acesso aos CAPS pode ser feito por demanda espontânea, por intermédio de uma unidade de atenção primária ou especializada, por encaminhamento de uma emergência ou após uma internação clínica/psiquiátrica. Os CAPS funcionam de segunda a sexta, com atendimento das 8h às 17h. Os CAPS III tem funcionamento 24h, durante os sete dias da semana, oferecendo a possibilidade de acolhimento noturno para a clientela já atendida, conforme avaliação da equipe.

A Prefeitura do Rio conta com 18 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 6 Centros de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) - dois deles com unidades de acolhimento adultos (UAA) - e 7 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), totalizando 31 unidades especializadas próprias. Outras 3 das redes estadual e federal completam a rede de 34 CAPS dentro do município do Rio de Janeiro.

CAPS II - Atendimento Diário de Adultos

CAPS II Carlos Augusto da Silva (Magal)

Área de atendimento: Manguinhos, Maré, Benfica e Tuiuti (AP 3.1)
Avenida Dom Hélder Câmara, 1.390, fundos – Manguinhos
Tel.: 2201-0180

CAPS II Ernesto Nazareth

Área de atendimento: Ilha do Governador (AP 3.1)
Av. Paranapuã, 435 – Freguesia, Ilha do Governador
Tel.: 3367-5145

CAPS II Fernando Diniz

Área de atendimento: Olaria, Ramos, Bonsucesso (AP 3.1)
Rua Filomena Nunes, 229 – Olaria
Tel.: 3867-1319

CAPS II Clarice Lispector

Área de atendimento: Méier e adjacências (AP 3. 2)
Rua Dois de Fevereiro, 785A – Encantado
Tel.: 3111-7490 / 3111-7411

CAPS II EAT Severino dos Santos

Área de atendimento: Jacaré, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Riachuelo (AP 3.2)
Rua Dois de Fevereiro, 635
Tel.: 3111-7452 / 3111-7456

CAPS II Dircinha e Linda Batista

Área de atendimento: Guadalupe, Anchieta, Osvaldo Cruz e adjacências (AP 3.3)
Rua Jornalista Hermano Requião, 447
Tel.:2475-4917

CAPS II Rubens Corrêa

Área de atendimento: Irajá, Madureira, Vila da Penha e adjacências (AP 3.3)
Rua Capitão Aliatar Martins, 231 – Irajá
Tel.: 3833-3340 / 3833-3341

CAPS II Manoel de Barros

Área de atendimento: Barra, Recreio, Vargem Grande, Vargem Pequena, Curicica e Camorim (AP 4.0)
Avenida Nossa Senhora dos Remédios, s/nº – Taquara
Tel.: 3432-2246/ramal 2211

CAPS II Lima Barreo

Área de atendimento: Bangu e Padre Miguel (AP 5.1)
Av. Ribeiro Dantas, 571 – Bangu
Tel.: 3462-5449

CAPS II Neusa Santos Souza

Área de atendimento: Sulacap, Senador Camará, Deodoro e Magalhães Bastos (AP 5.1)
Rua Baalbeck, 75 – Senador Camará
Tel.: 3523-8640

CAPS II Pedro Pellegrino

Área de atendimento: Campo Grande, Santíssimo e Guaratiba (AP 5.2)
Praça Major Vieira de Mello, 13 (fundos) – Comari, Campo Grande
Tel.: 3394-2583

CAPS II Profeta Gentileza

Área de atendimento: Inhoaíba e parte de Campo Grande (AP 5.2)
Estrada de Inhoaíba, 849 – Inhoaíba
Tel.: 3402-6835

CAPS II Simão Bacamarte

Área de atendimento: Santa Cruz, Paciência e Sepetiba (AP 5.3)
Av. Senador Camará, 224 - Santa Cruz
Tel.: 3365-8775 / 3395-0898

CAPSi II - Atendimento Diário de Crianças e Adolescentes

CAPSi II Maurício de Sousa

Área de atendimento: Centro e parte da Zona Sul (APs 1.0 e 2.1-parte)
Av. Venceslau Brás, 65 fds – Botafogo.
Tel.: 3873-2416

CAPSi II Visconde de Sabugosa

Área de atendimento: Ilha do Governador, Penha e adjacências (AP 3.1)
Av. Guanabara s/n. – Praia de Ramos – Ramos.
Tel.: 3884-9635

CAPSi II Maria Clara Machado

Área de atendimento: Méier e adjacências (AP 3. 2)
Rua Gomes Serpa, 49 – Piedade.
Tel.: 3111-7509

CAPSi II Heitor Villa Lobos

Área de atendimento: Madureira e adjacências (AP 3.3)
Rua Padre Manso s/n – Madureira.
Tel.: 3018-2201

CAPSi II Eliza Santa Roza

Área de atendimento: Barra e Jacarepaguá (AP 4.0)
Rua Sampaio Corrêa, 105, Taquara – Jacarepaguá
Tel.: 3412-5601 / 3412-5605

CAPSi II Pequeno Hans

Área de atendimento: Bangu, Realengo e adjacências (AP 5.1)
Rua Carlos Pontes, s/n – Jardim Sulacap
Tel.: 3355-3887

CAPSi II João de Barro

Área de atendimento: Campo Grande e Santa Cruz (AP 5.2 e 5.3)
Estrada do Campinho, s/n – Santa Margarida, Campo Grande
Tel.: 3394-2668

CAPSad II - Atendimento Diário a Usuários de Álcool e Outras Drogas

CAPSad II Mané Garrincha

Área de atendimento: Tijuca e adjacências (AP 2.2)
AV. Professor Manoel de Abreu, 196 – Maracanã
Tel.: 2284-6339 / 2284-6860

CAPSad II Júlio César de Carvalho

Área de atendimento: Campo Grande e Santa Cruz (AP 5.2 e 5.3)
Rua Severino das Chagas, 196 – Santa Cruz
Tel.: 3156-9277

CAPSad III - Atendimento 24 Horas (Diurno, Noturno e nos Finais de Semana)

CAPSad III Miriam Makeba

Área de atendimento: Bonsucesso, Ramos e Maré (AP 3.1)
Rua Professor Lacê, 485 – Ramos
Tel.: 3889-8441

CAPSad III Raul Seixas / UAA Metamorfose Ambulante

Área de atendimento: Méier e adjacências (AP 3. 2)
Rua Dois de Fevereiro, 785 – Encantado
Tel.: 3111-7512 / 3111-7507

CAPSad III Paulo Portela

Área de atendimento: Madureira e adjacências (AP 3. 3)
Rua Pirapora, 69, Madureira
Tel.: 2452-2130

CAPSad III Antônio Carlos Mussum / UAA Cacildis

Área de atendimento: Barra e Jacarepaguá (AP 4.0)
Rua Sampaio Corrêa, s/nº – Taquara, Jacarepaguá
Tel.: 3523-8546 / 3412-8356

CAPS das Redes Estadual e Federal

CAPS II UERJ (estadual) / Policlínica Piquet Carneiro

Área de atendimento: Tijuca e adjacências (AP 2.2)
Av. Marechal Rondon, 381 – São Francisco Xavier
Tel.: 2334-2371 / 2334-2372

CAPSi II Carim (federal)

Área de atendimento: parte da Zona Sul e Tijuca (AP 2.1-parte e 2.2)
Av. Venceslau Brás, 71 fds – Botafogo
Tel.: 3938-5574