A alfabetização precária é, ao mesmo tempo, causa e consequência de desigualdade social, no país e no mundo. Embora ainda pareça grave, no Brasil esse cenário já foi bem pior. Oficialmente, a taxa de analfabetismo de quem tem 15 anos ou mais caiu de 65% da população, em 1920, para 8,3% no ano de 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acontece, no entanto, que o instituto considera alfabetizado quem consegue, pelo menos, ler e escrever um bilhete simples na língua materna, e analfabeto funcional a pessoa acima de 15 anos com menos de quatro anos de estudo. Neste caso, a taxa mais do que dobra, saltando para 17,6%. Não são poucos os brasileiros, principalmente na população adulta, que não conseguem dominar a leitura e a escrita nem entender o que leem, ou não sabem fazer cálculos, em diferentes níveis de escolaridade, inclusive com Ensino Superior completo.

Parceiros em um estudo que já existe há 16 anos, a ONG Ação Educativa e o Instituto Paulo Montenegro se aprofundam bem mais detalhadamente nos níveis de alfabetismo, com entrevistados na faixa etária entre 15 e 64 anos, e publicam, todos os anos, o relatório do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). “A pesquisa teve como base conceitual os trabalhos realizados no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que desenvolveu o conceito de alfabetismo, a partir dos anos 1980, e criou exames para medição do nível de alfabetismo nos Estados Unidos e Europa, a partir dos anos 1990”, diz Roberto Catelli Jr., coordenador da ONG Ação Educativa, fazendo referência ao Programa para Avaliação Internacional das Competências de Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, ou PIACC).

Instrução formal deveria capacitar alunos para compreensão crítica da realidade

O Inaf utiliza uma escala de classificação de grupos que passa pelas categorias de analfabeto, rudimentar, elementar e intermediário, num nível crescente, até chegar a proficiente. As duas primeiras formam o universo do analfabetismo funcional. Apenas a última capacita a distinguir fato de opinião. Depois de se concentrar durante anos nas questões relativas ao letramento e ao numeramento, em 2015 o indicador foi reestruturado e passou a buscar informações que permitem relacionar o alfabetismo funcional com uma abrangência multifatorial, como o mundo do trabalho, a educação financeira, o letramento no contexto digital e as competências socioemocionais na vida adulta. Diferentemente dos estudos internacionais, que evitam adotar a nomenclatura clara de analfabetismo e preferem falar só dos níveis de proficiência, o Inaf opera com base nesse conceito, já que o problema persiste no Brasil.

Aqui, os baixos níveis de alfabetismo em pessoas jovens e com mais de quatro anos de estudo evidenciam deficiências do ensino oferecido nas escolas, especialmente aquelas frequentadas pela população de baixa renda. No caso dos adultos, são consideradas, também, as vivências fora da escola, e é preciso levar em conta as oportunidades de uso da leitura, escrita e cálculo que eles têm em seu cotidiano, condicionadas pelo tipo de atividade laboral que exercem e pelo seu nível de renda, entre outros aspectos.

Situação brasileira hoje

De acordo com as pesquisas do Inaf, o panorama é bem mais sombrio do que o apresentado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, que aponta 8,6% dos brasileiros e 7,9% das brasileiras como analfabetos – o que dá a média de 8,3% do total da população. A estimativa de analfabetos funcionais desse indicador fala de 27% da população do país. Quando se faz um recorte levando em conta o gênero, os dados confirmam que a situação dos homens (30%) é ainda pior do que a das mulheres (25%). No entanto, no topo das cinco categorias do Inaf, a relação se inverte, de forma que existem 9% de homens plenamente proficientes contra 7% de mulheres.

Para os pesquisadores do Inaf, o mundo do trabalho é tido como um dos espaços possíveis no qual algumas competências letradas podem se desenvolver, a depender das exigências colocadas ou não pelas tarefas desempenhadas. Seja pela baixa solicitação intelectual que a atividade exige, seja pela restrição de oportunidades para quem tem menos estudo, algumas ocupações apresentam um alto índice de analfabetismo funcional: donas de casa (34%), trabalhadores nos serviços domésticos (42%) e no setor agropecuário (70%), justamente um dos mais competitivos da economia nacional.

Em relação ao universo dos analfabetos, 41% realizam trabalhos por conta própria sem carteira assinada, como camelôs ou ambulantes, e 22% atuam como pequenos produtores rurais. Contrariando as expectativas, entre os profissionais liberais de nível técnico ou superior, 27% são considerados analfabetos funcionais. No outro extremo da escala, o setor público é o que concentra a maior proporção de trabalhadores do grupo proficiente, com 17% do total.

Se, no entanto, o recorte é feito pela idade, predomina a faixa de 50 anos ou mais entre os níveis mais baixos da escala: são 52% dos analfabetos absolutos e 38% dos rudimentares. No segmento entre 15 e 24 anos, o analfabetismo funcional ainda é a realidade de um em cada quatro jovens. Em consonância com os dados da OCDE, pessoas com menor desempenho em termos de alfabetismo têm maior possibilidade de ficar desempregadas.

Problema significativo tanto nos países industrializados quanto nos de economia periférica

O PIAAC, que entrevista indivíduos entre 16 e 65 anos, vem sendo realizado em 33 países do mundo. Na América Latina, por enquanto apenas o Chile participa, embora já exista a perspectiva de adesão futura do Brasil, por meio do IBGE. A edição mais recente do programa, publicada em 2016, faz um ranking da situação individual.

Em relação ao letramento, chilenos e turcos estão empatados, com 33,1% da população localizada no nível mais baixo. Grécia, Itália e Espanha também aparecem entre os piores, com um índice superior a 20%. Já no nível mais alto de proficiência, ficam Austrália, Japão, Holanda e Suécia, com médias entre 1,2% e 1,3%, enquanto a Finlândia reafirma sua posição de destaque, com 2,2%. Potências como o Canadá, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Estados Unidos não chegam a 1% no máximo de proficiência.

No ranking do numeramento, os mesmos países repetem a pior classificação do letramento. Os apontados como mais proficientes em Matemática são, novamente, Finlândia (2,2%), Suécia, Dinamarca, Noruega e Nova Zelândia. França, Inglaterra e Estados Unidos ficam abaixo de 1%. Entre os mais aptos a resolver problemas em ambientes tecnológicos, a Nova Zelândia dispara na frente, com 10,2% da população no nível máximo. No último nível do mesmo quesito, os piores colocados são Irlanda do Norte (34,5%), Grã-Bretanha (33,8%), Estados Unidos (33,1%), Dinamarca (32,9%) e Holanda (32,6%), feita a ressalva ao fato de que, para vários países, não foi possível chegar a resultados por variados motivos – entre eles, dificuldades técnicas com computadores.

Fontes:

Entrevista com Roberto Catelli Jr.

LIMA, Ana; RIBEIRO, Vera Masagão; CATELLI JR., Roberto (Coord.). Indicador de Alfabetismo Funcional – Inaf: estudo especial sobre alfabetismo e mundo do trabalho. São Paulo: Instituto Paulo Montenegro e Ação Educativa, maio de 2016.

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