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(Discurso realizado em 15 de janeiro de 2018, durante a solenidade de diplomação dos novos diretores e diretores-adjuntos das escolas municipais)
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Agradeço a presença do prefeito Marcelo Crivella nesta solenidade. Agradeço a toda a minha equipe e ao pessoal das CREs.
Saúdo, especialmente, diretores e diretoras, adjuntos e adjuntas que, por seus méritos, conquistaram ou renovaram o direito de dirigir nossas escolas nos próximos três anos.
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Ao começar este pronunciamento, penso em nossos professores e funcionários que trabalham em áreas conflagradas, correndo riscos diariamente.
Penso em nossas merendeiras, que realizam um trabalho repetitivo e estafante.
Penso nas famílias que ainda não conseguiram vagas em nossas creches e pré-escolas.
Penso nos heróis e heroínas que dedicam suas vidas à educação e são motivo de orgulho desta imensa Rede.
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Ao aceitar o convite do prefeito, há um ano, assumi o compromisso de dedicar este tempo da minha vida à defesa da Rede Pública Municipal de Educação. Fiquei surpreso ao ser convidado para um cargo tão importante, que não pleiteei e nem poderia ter pleiteado. Não sou filiado a partido, não sou e nem serei candidato, não pertenço a nenhum grupo, não tenho expressão política. O convite que recebi foi um gesto de pura confiança e generosidade.
Tenho procurado honrar esta confiança, e o prefeito também tem honrado o compromisso de defender a SME. Funcionamos sem nenhuma interferência ou pressão externa. Toda a minha equipe é formada por profissionais da educação. Não tenho queixas.
Minha gestão é passageira. A posição de relativo poder, que ocupo hoje, deve ser exercida com humildade, prudência, simplicidade e sobriedade, valorizando as equipes, ouvindo as críticas e respeitando uma instituição que tem tanta história.
Trabalho, honestidade e diálogo: é tudo o que posso prometer.
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Estamos dando posse às novas equipes gestoras, que ainda serão fortalecidas com os respectivos coordenadores pedagógicos.
Pesa sobre vocês uma imensa responsabilidade, pois a qualidade das escolas é fortemente influenciada pelo trabalho de seus gestores. Diretores, adjuntos e coordenadores pedagógicos são as lideranças no chão das escolas, realizando cotidianamente ações pedagógicas, ações administrativas e ações comunitárias. O rol de suas tarefas é imenso. Têm que ser cada vez mais valorizadas.
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Como vocês sabem, instituímos em 2017 um fórum específico de valorização das equipes gestoras. Ele já deu frutos. Como desdobramento desses encontros e trabalhando em conjunto com a equipe do vereador Paulo Messina, líder do governo, preparamos dois projetos de lei sobre equipe gestoras, dentro de um pacote de oito projetos, que já foram aprovados. Eles corrigem injustiças históricas.
O primeiro estabeleceu que a direção de unidades escolares, a coordenação e o assessoramento pedagógico são funções de magistério, inclusive para fins de aposentadoria.
O segundo projeto, que também virou lei, normatizou as atribuições desempenhadas na segunda matrícula, estabelecendo que o professor detentor de duas matrículas, quando nas equipes gestoras, desempenha, na segunda matrícula, atribuições complementares às que lhe forem confiadas pelo exercício do cargo comissionado ou da função gratificada.
Faltam duas medidas complementares, que esperamos adotar neste primeiro semestre de 2018.
A primeira é a complementação salarial para gestores cuja matrícula não perfaz 40 horas, de modo a equiparar os vencimentos deles aos demais, pois todo integrante de equipe gestora, na prática, trabalha pelo menos 40 horas – ou mais. Nosso compromisso é adotar essa medida assim que a situação fiscal da Prefeitura permitir, mas ainda neste semestre.
A segunda medida complementar depende apenas da SME. Trata-se de fortalecer as equipes gestoras em escolas de grande porte. Temos 245 escolas com 500 a 700 alunos, 59 escolas com 700 a mil alunos, e 39 escolas com mais de mil alunos. É justo e necessário que suas equipes gestoras sejam encorpadas e fortalecidas. Trataremos disso sem demora.
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Para lidar com uma estrutura tão grande, estamos implantando um modelo de gestão que se baseia em dois binômios:
* no nível das escolas, autonomia e responsabilidade;
* no Nível Central, incluindo as CREs, apoio e supervisão.
Vistos em conjunto, esses quatro conceitos se complementam e se equilibram.
Nesse contexto, simplificamos as exigências dos processos de eleição das equipes gestoras, aumentando a autonomia e a responsabilidade das comunidades escolares. Ao mesmo tempo, criamos um novo sistema de supervisão para apoiar as escolas e impedir que elas se sintam sozinhas.
Estamos solicitando a cada equipe, a cada um de vocês, que organize, coordene e lidere processos de autoavaliação das escolas. Entre março e abril, viveremos uma experiência inédita, em que toda a SME – incluindo o Nível Central, as CREs e as escolas – será chamada a avaliar seu próprio trabalho e a retirar daí seus planos de ação para o ano.
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Começaremos o ano letivo de 2018 com uma nova estrutura e novas equipes, depois de um longo processo de diálogo e reflexão. Fui criticado por manter equipes da gestão anterior. Não persigo pessoas. Em uma estrutura tão grande, tão complexa e, no início da gestão, tão desconhecida, preferi estabelecer um processo de mudanças paulatino e seguro. Hoje, todo o Nível Central está renovado e, devo dizer, muito motivado para cumprir suas funções, sem que isso tenha sido obtido à custa de injustiças, perseguições, desconfianças e rancores. Estamos preparados para dar grandes passos à frente.
Na área pedagógica, em 2018:
* Entrará em campo o time de 2.500 professores-alfabetizadores que foi selecionado e está sendo treinado para “fechar a torneira” do analfabetismo funcional logo nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. É uma meta estratégica.
* Ainda em apoio à alfabetização na idade certa, já a partir de fevereiro começaremos a implantar um novo formato nas turmas de 1º ano, com o máximo de 20 alunos e a presença de um estagiário em sala, para ajudar os professores. Serão 194 turmas nesse formato no início deste ano letivo, num programa-piloto que antecede a generalização gradativa dessa proposta até o início de 2019, quando queremos ter cerca de 2.400 turmas de primeiro ano organizadas assim.
* Começaremos o ano letivo de 2018 com 25 escolas bilíngues: nove de português-inglês, já existentes; três de português-alemão; uma de português-francês; e 12 de português-espanhol. Nessas escolas, os alunos terão 60% das aulas em português e 40% na segunda língua. Está bem estabelecido o valor pedagógico do bilinguismo, tanto na pré-escola quanto no Ensino Fundamental. Nosso planejamento prevê dobrar esse número em 2019, quando a Rede passará a contar com 50 escolas bilíngues.
* Já está implantada a nova estrutura da Escola Paulo Freire, de formação de professores, com quatro gerências principais: formação inicial, formação continuada, formação de equipes gestoras e pesquisas. Queremos que a Rede produza, ela mesma, cada vez mais conhecimento sobre si mesma. Para isso, nossos professores serão convidados a apresentar projetos de pesquisa, que serão apoiados pela Escola Paulo Freire.
* Replicaremos dentro da SME o programa Líderes Cariocas, visando ao aperfeiçoamento do nosso pessoal e à formação de redes horizontais de relacionamento, para criar uma grande rede colaborativa de difusão das boas práticas.
* Daremos destaque a um vasto programa de protagonismo juvenil, com ênfase no fortalecimento dos grêmios e dos cineclubes, e na criação de um programa de monitoria pedagógica. Alunos selecionados do 7º ao 9º ano, atuando sob supervisão, se tornarão monitores de colegas do 3º ano, especialmente na consolidação da alfabetização. Depois de uma fase de treinamento entre fevereiro e março, o projeto-piloto irá a campo em abril em 34 escolas e 104 turmas, atingindo 2.808 alunos monitorados e reunindo 312 monitores. Aumentará sua abrangência, gradativamente, contribuindo para disseminar, entre os jovens alunos, os valores da responsabilidade, da disciplina, da solidariedade e do mérito.
* Estamos desenhando programas específicos para prevenção da gravidez na adolescência, erradicação de todo tipo de violência dentro das escolas, prevenção ao uso de drogas e combate a todas as formas de abusos contra as nossas crianças.
* Prosseguiremos com o programa de acesso seguro, concebido em parceria com a Cruz Vermelha Internacional, que já treinou e estabeleceu protocolos de comportamento em 259 escolas situadas em regiões conflagradas, aumentando sensivelmente a segurança das comunidades escolares.
* A partir de março, 340 escolas, situadas em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano e violência endêmica, receberão novas ações de extensividade, incluindo música, esportes, teatro, capoeira e xadrez, junto com a expansão do programa Horta nas Escolas.
* Cerca de 30 professores de Ciências da nossa Rede estão trabalhando com cientistas da Fiocruz para implantar, neste verão, um novo programa de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, da dengue e da chikungunya. A Fiocruz está de posse de uma nova técnica, espetacular, que permite antever não só o controle, mas a erradicação do mosquito transmissor no Rio de Janeiro, em um prazo estimado em três a cinco anos. Organizadas, mobilizadas e conscientes, nossas 1.537 escolas, com nossos mestres, nossos alunos e seus responsáveis, fornecerão a massa humana e a base logística de que a Fiocruz necessita para realizar, com êxito, esse esforço notável para o bem da cidade.
* Temos muitas outras cooperações em curso. Cito quatro: a Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, está repassando sua metodologia de formação de professores de Matemática a doze profissionais da nossa Rede, que serão os nossos multiplicadores. Eles serão integrados às equipes da Escola Paulo Freire quando terminarem o curso, no final deste ano.
A Universidade de Durham, da Inglaterra, nos repassou sua metodologia de um tipo de pesquisa até aqui inédito no Brasil, chamada longitudinal. Tendo assimilado e adaptado essa metodologia com ajuda de uma equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, selecionamos 2.700 crianças do último ano da pré-escola em 46 unidades nossas e iniciamos, no começo de 2017, um acompanhamento minucioso, que vai durar quatro anos. Essas crianças são visitadas semanalmente, para testes, avaliações e entrevistas que visam a acompanhar, com máxima precisão, sua evolução cognitiva, emocional e física nos anos que cercam a alfabetização. A coleta de dados e o tratamento deles são muito sofisticados. Os resultados do primeiro ano desta pesquisa serão validados em Durham, em fevereiro, e comunicados à Rede em março. São muito expressivos.
A Rede de Ciência para a Educação, formada por prestigiosos cientistas brasileiros, começará a gravar nos próximos dias, na MultiRio, a primeira de uma série de programas sobre o estado da arte em neurociências e seus impactos nos processos de aprendizado.
O Instituto Trevo está nos ajudando a treinar as equipes de supervisores.
Dezenas de instituições e entidades, nacionais e estrangeiras, estão trabalhando conosco, no que chamamos um “ecossistema educacional”, em que diferentes atores interagem e cooperam. Nossos custos com essas parcerias ficam perto de zero.
* Na música, criamos em 2017 dez escolas-polo, cujas atividades se estenderam a outras 53 escolas, integrando o trabalho dos professores e abarcando cerca de 9 mil alunos. Daí, resultou a Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca, um presente que a SME deu à cidade. Em 2018, chegaremos a, no mínimo, 30 mil alunos participantes – serão 80 mil em 2020 – e estabeleceremos uma pluralidade de formações musicais: uma sinfônica de jazz, grupos de choro, cameratas de violões e uma banda sinfônica.
* Na Educação Física e nos esportes, estabelecemos o projeto VIES – vilas e escolas –, que ocupa as vilas olímpicas com nossos alunos. Começamos pelas 3ª, 4ª, 9ª e 10ª CREs, mas todas serão contempladas em 2018. Em fevereiro, haverá encontros de professores de Educação Física da Rede, com o tema geral Desafios e Possibilidades: o Trabalho nas Escolas em Espaços Alternativos. Para 2018, estão previstos polos de luta olímpica na Cidade de Deus, na Rocinha e em Pedra de Guaratiba; aulas de natação; e a difusão da metodologia Trabalhando com Valores, além da criação de novos GEOs e “Geozinhos”, que são “ginásios” olímpicos para crianças do 1º ao 5º ano.
* Queremos que nossas escolas ocupem um lugar central na produção e no debate teatral da cidade, como produtoras, e não só consumidoras, de arte e cultura. No contexto do programa A Escola Fertiliza a Cena da Cidade realizaremos oficinas de dramaturgia denominadas Bota a Cara e Entra em Cena, Lek, com a produção de textos teatrais pelos alunos. O Feirão de Saberes e Fazeres Teatrais, que realizamos com nossos professores entre outubro e novembro de 2017, nos municiou de ideias, pesquisas, teses e dissertações sobre teatro.
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Na área de infraestrutura e material:
* Já estamos entregando às escolas cerca de 30 mil kits de material por dia, de modo a garantir o pleno abastecimento da Rede no início do ano letivo.
* Terminamos o processo licitatório para a confecção de uniformes escolares, que começarção a chegar em março, quando o orçamento da Prefeitura será aberto.
* Com recursos de um empréstimo contraído pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, realizaremos quatro blocos de investimento a partir do primeiro semestre: reforma das 103 escolas mais necessitadas de obras de infraestrutura, conclusão de sete novas unidades, climatização de toda a Rede até o final do ano e ampliação da conectividade, em parceria com a Universidade Federal Fluminense.
* Trocaremos, gradativamente, todas as lâmpadas das 1.537 escolas para lâmpadas LED, o que exigirá um investimento de cerca de R$ 7 milhões e gerará uma economia, no primeiro ano, de R$ 16 milhões.
* Em parceria com o Banco Mundial, instalaremos, entre abril e maio, 13 centros de videoconferência, espalhados por todas as CREs, a Escola Paulo Freire e o Centro Administrativo, com capacidade de captar e emitir aulas, seminários e todo tipo de reuniões. A SME passará a funcionar de modo muito mais integrado.
* Iniciaremos as aulas com um conjunto de aplicativos instalados nos telefones celulares de diretores, integrantes das CREs e membros do Nível Central, para que as equipes gestoras passem a operar on-line. Esses aplicativos incluem a possibilidade de avisos de emergências, que as escolas poderão passar a emitir.
* Teremos duas grandes equipes de supervisão em campo, permanentemente, envolvendo mais de 200 pessoas. A equipe ligada à Subsecretaria de Ensino fará o acompanhamento pedagógico das escolas. Uma vez corrigidas as provas bimestrais e lançados os resultados na rede interna da SME, o Nível Central já será capaz de identificar em poucos dias os nomes e as escolas dos alunos que estão se atrasando, bem como os descritores em que cada turma vai melhor ou pior. Essa será uma tremenda ferramenta pedagógica levada pelos supervisores aos professores regentes.
A equipe de supervisão da Subsecretaria de Gestão passará a visitar as escolas munidas de computadores portáveis, nos quais instalamos um programa muito eficiente de inspeção administrativa e de avaliação de infraestrutura, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Município. As gerências de infraestrutura das CREs e do Nível Central receberão, on-line, as informações das escolas visitadas.
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Eu me referi até agora a ações em curso ou cujo começo é iminente. Nossa equipe de planejamento trabalha com outras ações que ainda não devo anunciar, pois estão em fase embrionária.
Mas seria falso fazer este balanço sem falar dos grandes problemas que a Rede enfrenta. Sempre teremos muito a melhorar. Por trás disso, há pelo menos uma questão estrutural e uma conjuntural.
A estrutural: nós não podemos controlar e limitar a oferta dos nossos próprios serviços. Por isso, nossos meios são sempre insuficientes.
Uma rede privada pode escolher livremente quantas vagas quer ofertar e onde quer localizar suas unidades. Além disso, dispõe de um poderoso filtro para fazer uma seleção socioeconômica e cultural de sua clientela: as mensalidades. A oferta que ela quer fazer determina a demanda que ela vai atender, tudo de acordo com um projeto pedagógico e empresarial fixado de antemão.
A rede pública funciona de outra maneira. Em nosso caso, é a demanda da sociedade que determina a oferta que precisamos fazer. Não selecionamos quantas vagas queremos manter ativas, não escolhemos os bairros onde instalaremos nossas escolas, que estão em toda a cidade, e não filtramos a nossa clientela. Oferecemos um serviço universal e gratuito. Temos diante de nós uma demanda crescente, virtualmente infinita.
Ainda não fechamos o processo de matrícula de 2018, mas os números preliminares mostram que em 2017 e 2018 teremos recebido 46 mil novos alunos vindos das escolas privadas. Somente em 2018 tivemos cerca de 2 mil novas matrículas de crianças com deficiência. Elas eram 14 mil até aqui. Serão quase 16 mil neste semestre.
Repito: ao contrário das redes privadas, a escola pública não fecha suas portas a ninguém, não escolhe a localização das suas escolas, não seleciona sua clientela. Por isso, está sempre em falta, em dificuldades, tentando dar conta de uma demanda que sempre a supera. Essas carências inevitáveis fazem a festa de um tipo de jornalismo que trabalha, antes de tudo, para desmerecer tudo o que é público.
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Essa dificuldade estrutural, que nos acompanhará sempre, tem sido agravada por uma séria crise fiscal que atinge todo o Estado brasileiro e que aqui é especialmente grave. O Rio de Janeiro é o epicentro da crise brasileira. No primeiro ano de gestão, enfrentamos o desafio de cortar R$ 4 bilhões do orçamento municipal como um todo, pois esses recursos, embora lançados no papel, simplesmente não existiam.
A dificuldade se repõe em 2018. Para que se tenha uma ideia do que estou falando, o orçamento de custeio e investimento da SME era de R$ 1,5 bilhão em 2013. Hoje, cinco anos depois, com 200 escolas a mais, esse orçamento é de R$ 1,1 bilhão, sem contar a correção da inflação. Tanto vocês, nas escolas, quanto nós e o pessoal das CREs, todos sabemos o que isso significa.
Começamos 2018 com um déficit de R$ 490 milhões em relação ao que havíamos estimado.
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É hora, pois, de falar de carências e falhas.
Temos uma obrigação urgentíssima: regularizar o pagamento das nossas funcionárias terceirizadas. Embora não haja culpas individuais, o atraso de pagamentos é inaceitável. A SME já liquidou todos os contratos há bastante tempo, mas o Tesouro ainda enfrenta dificuldades para efetuar os desembolsos. Esperamos que o problema seja solucionado nesta semana.
Feito isso, temos que enfrentar muitos outros problemas.
O primeiro problema da Rede é a falta de professores. O segundo problema da Rede é a falta de professores. O terceiro problema da Rede é a falta de professores. A situação é dramática. Perdemos 2.287 professores nos últimos 12 meses, sem nenhuma reposição. Tivemos 1.841 aposentadorias e óbitos. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite a reposição nestes casos, mas não temos tido autorização da Codesp. Esgotamos as nossas estratégias, como a fusão de turmas, o remanejamento de pessoal e a diminuição de horários de atendimento aos alunos. Grande parte das nossas equipes gestoras e das equipes das CREs, assim como profissionais do Nível Central, terminaram 2017 em sala de aula. O problema só se agrava, com cerca de cem novos pedidos de aposentadorias por mês. Não podemos esperar mais. Recolocaremos o assunto em pauta na reunião da Codesp, da próxima quinta-feira, pedindo a reposição de 1.685 professores. Temos bancos de concursados para isso. Peço, encarecidamente, a ajuda do prefeito.
Temos outros tipos de falta de pessoal, como o de agentes de Educação Especial, porteiros e secretários escolares. Tentamos diversas vias, mas até aqui não tenho segurança para anunciar soluções.
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No âmbito interno da SME temos muito a fazer.
Falta mobiliário nas escolas. Fizemos um censo que apontou a necessidade de investir entre R$ 5 e R$ 7 milhões nesse item. Não temos esses recursos em nosso orçamento, mas me comprometo a descobrir como encontrá-los, para que as escolas recebam sem demora o equipamento de que necessitam.
Precisamos garantir o bom funcionamento do programa Conservando do início ao final do ano, o que exige cerca de R$ 40 milhões. Também não temos esses recursos. Tudo o que posso dizer a vocês, hoje, é que estamos conscientes da importância disso e não descansaremos até consegui-los.
Na área especificamente pedagógica não faltam desafios:
* Aumentar a nossa capacidade de dar atenção individualizada aos alunos;
* fortalecer os coordenadores pedagógicos e as salas de leitura;
* fechar, de fato, a “torneira” do analfabetismo funcional nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental;
* rever o ensino de Ciências e de Matemática, especialmente a partir do 6º ano, onde nossos resultados ainda são ruins;
* equalizar a qualidade do ensino na Rede, diminuindo as diferenças entre escolas;
* homogeneizar os critérios de avaliação dos alunos, bem como as decisões de aprovação e repetência, o que exige, entre outras coisas, completar o trabalho de revisão curricular, em curso;
* reforçar o apoio da SME às escolas situadas em áreas com baixo índice de desenvolvimento humano e altos índices de violência;
* pôr fim à sensação de isolamento das escolas de Educação Infantil, conciliando o trabalho de PEIs e AEIs, promovendo uma redefinição pedagógica, aproximando a pedagogia das pré-escolas e a pedagogia do 1º ano do Ensino Fundamental;
* instituir sistemas eficazes de acompanhamento da frequência de alunos e de professores, em tempo real;
* ampliar a abrangência do Projeto de Educação de Jovens e Adultos e apoiar a sua diversificação;
* retomar os estudos para implantar a gratificação por difícil lotação;
* retomar e ampliar a Educopedia;
* melhorar o sistema de informações internas da Rede.
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Não acho que tenhamos tido um ano brilhante em 2017. Também tenho autocríticas a fazer. Mas chegamos em pé ao final de um ano de crise, com uma Rede organizada e hígida, consciente de sua missão, com moral alto e cheia de novos projetos. Esta Rede é, de longe, o maior ativo social do povo do Rio de Janeiro.
Iniciamos 2018 com a sensação de que nós podemos mais. O Brasil merece, o Rio de Janeiro merece, nossa cidade merece e, principalmente, as crianças merecem os nossos melhores esforços.
Nós podemos mais, nós podemos mais.
Muito obrigado.
