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A Representação Sobre a Escravidão

Imagem 1Em 1823, José Bonifácio apresentou uma Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura no Brasil, na qual defendia a extinção gradual da escravidão e a emancipação também gradual dos escravos.

Em 32 artigos a Representação deixava claras as suas propostas sobre a escravidão:

"O mal está feito, senhores, mas não o aumentemos cada vez mais; ainda é tempo de emendar a mão. Acabado o infame comércio de escravatura, já que somos forçados pela razão política a tolerar a existência dos atuais escravos, cumpre em primeiro lugar favorecer a sua gradual emancipação, e antes que consigamos ver o nosso país livre de todo deste cancro, o que levará tempo, desde já abrandemos o sofrimento dos escravos, favoreçamos, e aumentemos, todos os seus gozos domésticos e civis;..."

Imagem 2Defendia, ainda, que as relações senhor / escravo fossem mediadas pelo Estado, sendo os senhores vigiados para que tratassem os escravos como homens e não como brutos animais. Seria o poder público que julgaria e puniria os escravos infratores. Vários artigos regulamentavam as condições de trabalho dos escravos, restringiam a exploração de menores e de mulheres, delimitavam a jornada diária além de determinar que os senhores fornecessem alimentação e vestuário adequados.

Segundo alguns historiadores, o afastamento de José Bonifácio do Ministério deveu-se às suas idéias sobre a escravidão, que fizeram com que perdesse o apoio dos grandes proprietários de escravos e terras, que faziam parte do grupo aristocrata do Partido Brasileiro. Apesar de ter introduzido em sua fazenda em Santos vários imigrantes, visando demonstrar a viabilidade da substituição da mão-de-obra escrava, para a maioria dos grandes proprietários o projeto era impossível e inaceitável.

    José Bonifácio, A Escravidão e A Civilização dos Índios Bravos