A mediação didático-pedagógica nos processos de ensino a distância (EAD) e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs), com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada na educação básica (educação de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível médio) e na educação superior.

Censo – Segundo o Censo da Educação Superior de 2009, que apresenta os dados mais recentes sobre EAD no Brasil, há no país 844 cursos de graduação a distância, com 838.125 alunos matriculados. Segundo o levantamento oficial, 222 instituições estão credenciadas para oferecer EAD e 132.269 estudantes concluíram cursos a distancia. Em 2002, 25 instituições ofereciam 46 cursos na modalidade. Em 2008, já eram 115 instituições e 647 cursos.

Nos últimos anos, o número de alunos matriculados em cursos de graduação a distância registrou crescimento surpreendente. O gráfico abaixo mostra como se deu o avanço da EAD no país.

Segundo o MEC, o processo de seleção e inscrição dos alunos dos cursos ministrados a distância é de responsabilidade de cada instituição. Para saber se ela é credenciada pelo ministério, é importante verificar o Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial (Siead).

Polo EAD – Polo de educação a distância, ou de apoio presencial, é o local devidamente credenciado pelo MEC, no país ou no exterior, próprio para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas, relativas aos cursos e programas ofertados a distância. É lá que o estudante terá as atividades de tutoria presencial, laboratórios, biblioteca, teleaulas, avaliação (provas, exames etc.) e poderá utilizar a infraestrutura tecnológica do polo para contatos com a sua instituição e ou participantes do respectivo processo de formação. 

O diploma só será válido se a entidade de ensino que o emitiu for credenciada pelo MEC e o curso, reconhecido. Neste caso, o certificado emitido terá validade nacional. Segundo o ministério, certificados e diplomas de cursos na modalidade a distância têm o mesmo valor que os presenciais, sendo obrigatoriamente aceitos em concursos públicos. Os cursos a distância de pós-graduação lato sensu não precisam ser autorizados pelo MEC, basta serem credenciados para EAD. No Brasil, as bases legais para a educação a distância foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), e a atividade regulada pelos decretos 5.622/05, 5.773/06, 6.303/07 e pelas portarias normativas 40/07 e 10/09.

Material didático – A produção de material impresso, vídeos, programas televisivos e radiofônicos, videoconferências, CDs e páginas na internet, entre outros recursos para uso a distância, atende a diferentes lógicas de concepção, elaboração, linguagem, estudo e controle de tempo. Para atingir tais objetivos, é necessário que os docentes responsáveis pela geração dos conteúdos trabalhem integrados a uma equipe multidisciplinar, que envolva especialistas em design, diagramação, ilustração e desenvolvimento de páginas de web.

Além disso, é recomendável que as instituições elaborem seus materiais para uso a distância, buscando integrar as diferentes mídias, explorando a convergência e a integração entre materiais impressos, radiofônicos, televisivos, de informática, de videoconferências e teleconferências, sempre na perspectiva da construção do conhecimento e favorecendo a interação entre os múltiplos atores. 

O material impresso (livros, apostilas etc.) é a mídia mais utilizada pelas escolas de EAD no Brasil, (86,4% delas). Mais da metade (56%) já adota o e-learning (o aprendizado mediado por internet). Todas as regiões seguem esse padrão, exceto o Centro-Oeste, principalmente o Distrito Federal, onde as escolas utilizam mais o CD.

O uso maior de material impresso se dá com estudantes que participam de cursos de credenciamento estadual (EJA e técnicos), enquanto que nos ambientes com alunos de graduação e pós (credenciamento federal) é bem maior o uso do e-learning. Um dos motivos para a diferença é a dificuldade de acesso à internet de banda larga em algumas áreas. O ambiente onde esses instrumentos são mais utilizados para a EAD são as instituições de ensino superior.

Entre as escolas que utilizam o e-learning, a interatividade preferida é a de tempo real. Salas de bate-papo (chats) e serviços de mensagem instantânea são algumas das alternativas mais usadas na busca por interatividade.

Entre os recursos tutoriais utilizados para manter contato com os alunos para esclarecimento de dúvidas, monitoramento e encaminhamento de material didático, o prático e-mail é o recurso mais usado pelas instituições (por 88,5% delas). O telefone e o professor disponível pela internet também são bastante procurados.

Embora se trate de cursos a distância, a maioria das instituições utiliza a reunião presencial (69,2%) e o professor presencial para aulas e esclarecimento de dúvidas (61,5%). Já a figura do monitor/tutor assume um papel de relevo ao se posicionar como o representante da instituição junto ao aluno, aquele que vai auxiliá-lo a tirar dúvidas.