ACESSIBILIDADE
Acessibilidade: Aumentar Fonte
Acessibilidade: Tamanho Padrão de Fonte
Acessibilidade: Diminuir Fonte
Youtube
Facebook
Instagram
Twitter
Ícone do Tik Tok

Palácio da Justiça guarda relação antiga com o teatro
21 Junho 2018 | Por Sandra Machado
Compartilhar pelo Facebook Compartilhar pelo Twitter Compartilhar pelo Whatsapp

No Palácio da Justiça são realizados diversos programas de cunho cultural (Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

O antigo Palácio da Justiça é um edifício histórico, situado na Rua Dom Manuel, 29, no Centro. Ali funcionaram a Corte de Apelação do Distrito Federal – denominada, em 1937, Tribunal de Apelação e, nove anos mais tarde, Tribunal de Justiça do Distrito Federal –, o Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara e o Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro. Em 1998, se tornou sede do Museu da Justiça, que é um órgão do Poder Judiciário. Após obras de restauração, desde 2010 abriga também o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ-Rio), que realiza espetáculos teatrais e visitas teatralizadas, entre outras atividades gratuitas. 

Com um pé no teatro

Por coincidência ou não, o Palácio da Justiça, que fica juntinho à Praça Quinze, foi erguido no local onde antes funcionava uma casa de espetáculos. O Theatro da Praia de Dom Manuel surgiu por iniciativa de um coletivo de artistas portugueses, capitaneado por João Evangelista da Costa e Ludovina Soares, e foi inaugurado em 2 de agosto de 1834. Uma cláusula contratual da concessão dada para a construção, no entanto, determinava que a casa passasse à propriedade do poder público ao fim de três anos. Com isso, em 26 de setembro de 1838, o espaço mudou de mãos e de nome, virando o Theatro São Januário. Primeiro, foi arrendado a João Caetano e sua companhia. Dois anos depois, à Companhia Francesa de Declamação; a Germano Francisco de Oliveira, em 1858; e, por fim, a Remígio de Senna Pereira, em 1865. Foi finalmente demolido em 1868. Ficava na Rua do Cotovelo, que mais tarde passou a se chamar Beco do Cayru, depois Rua Vieira Fazenda, que desapareceu com a urbanização do bairro do Castelo, no início do século XX. O Theatro da Praia de Dom Manuel tinha lotação de 446 lugares e uma tribuna privativa da família imperial junto à boca de cena.

No ano de 1846, enquanto ainda se chamava Theatro São Januário – mais tarde, o nome mudou novamente, para Ateneu Dramático... – a casa se tornou cenário do primeiro baile de máscaras realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre 21 e 24 de fevereiro. A ideia partiu de Clara Delmastro, uma meio-soprano italiana que se inspirou nas festas parisienses de carnaval. Em pouco tempo, este tipo de baile se popularizou pelos centros urbanos de todo o país, sendo realizado em hotéis, sociedades dançantes e até em residências, e disputando com os entrudos a preferência dos foliões.

A Justiça entra em cena

Na mesma data em que o município do Rio de Janeiro foi fundado, 1º de março de 1565, surgia a comarca do Rio de Janeiro, que abrangia o território do Rio, do Espírito Santo e de São Tomé, uma capitania que se estendia do norte fluminense ao sul capixaba. Até 13 de outubro de 1751, existia na colônia portuguesa nas Américas um único tribunal, chamado Relação do Estado do Brasil, com sede em Salvador. Nessa data, um regimento determinou a criação de um segundo tribunal na região da Corte, a Relação do Rio de Janeiro, que se instalou no prédio da Casa da Câmara e Cadeia, também conhecida como Cadeia Velha, onde hoje existe o Palácio Tiradentes. Assim como o Palácio da Justiça, o Tiradentes foi inaugurado em 1926, dentro do projeto de modernização da capital, que incluiu a abertura da Avenida Rio Branco e a construção do prédio da Biblioteca Nacional e do Theatro Municipal. 

O Salão dos Bustos fica no segundo pavimento (Fonte: Museus do Rio)

A partir da transferência da Corte portuguesa para a colônia, a organização judiciária passou por transformações. Em 10 de maio de 1808, Dom João elevou a Relação do Rio de Janeiro à condição de Casa da Suplicação do Brasil, um tribunal de última instância, situado na Rua do Lavradio. Vinte anos mais tarde, a criação do Supremo Tribunal de Justiça extinguiu a casa de suplicação, e o Rio de Janeiro passou a ter, novamente, um tribunal local, chamado Relação da Corte. Com o advento da Proclamação da República, em 1891 foi criada a Corte de Apelação do Distrito Federal, mais alta instância do Poder Judiciário na época. O órgão funcionou na antiga residência do Conde da Barca, na Rua do Passeio, e depois num casarão da Rua Luís de Camões, até ser inaugurado o Palácio da Justiça do Distrito Federal, em 6 de novembro de 1926. 

Com obras que levaram quatro anos, o Palácio da Justiça é resultado de um projeto de arquitetura eclética de inspiração neorrenascentista italiana, assinado pelos arquitetos Gabriel Fernandes e Fernando de Nereu Sampaio, e executado pelo engenheiro Leopoldo de Melo Cunha Filho. O então presidente da Corte de Apelação era o desembargador Ataulfo de Paiva. O salão histórico do Tribunal do Júri foi inspirado no estilo clássico francês dos séculos XVI e XVII e decorado por obras de Carlos Oswald, gravador, pintor, vitralista e autor do desenho final do Monumento ao Cristo Redentor. Com a instauração do Estado Novo, passou por reformas que incluíram a colocação de esculturas em mármore, lustres de bronze e painéis pictóricos, além de mobiliário novo.

Vizinhança problemática

A localização do Theatro da Praia de Dom Manuel, estratégica para o ramo do entretenimento, já não foi tão favorável para o então recém-inaugurado Palácio da Justiça. O prédio ficava cercado de bares, pequenos comércios e barbearias, numa época em que, além de cuidar de barba, cabelo e bigode, os profissionais ainda assumiam a atribuição de arrancar dentes. Em janeiro de 1931, conforme noticiado pela imprensa, dois sócios se atacaram a navalhadas no restaurante A Garota do Foro e o estabelecimento teve que ser fechado pela polícia. Mas foi apenas em fevereiro de 1940 que o presidente do tribunal, desembargador Vicente Piragibe, conseguiu encaminhar um relatório completo ao ministro da Justiça, Francisco Campos, solicitando, inclusive, a demolição de casebres que ficavam bem em frente ao palácio. Como o presidente da República, Getúlio Vargas, compartilhava da mesma opinião, a operação foi rapidamente colocada em prática.

No interior do palácio aconteceram eventos de grande repercussão, como a promulgação do Código Penal, em 7 de dezembro de 1940. O Tribunal de Justiça funcionou no prédio até a transferência da capital federal para Brasília, em 1960. Com a criação do estado da Guanabara no mesmo ano, passou a existir ali um tribunal de justiça estadual até 1974. Nesse ano, foi inaugurado o novo Palácio da Justiça, na Avenida Erasmo Braga. A fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, em 1975, fez surgir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mais recentemente, aconteceram no prédio do palácio pelo menos dois julgamentos de grande comoção popular: o de Paula Thomaz, do caso Daniella Perez, assassinada em 1992, e o dos envolvidos no caso Tim Lopes, em 2002.

O que funciona hoje 

Alunos da Rede Municipal participam do programa Conhecendo o Judiciário, que foi criado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Fonte: Amaerj)

No primeiro pavimento do Palácio da Justiça ficam salas do Centro Cultural do Poder Judiciário. Em relação ao acervo, o destaque é a Sala de Figurinos, onde estão reunidos roupas e adereços de todas as edições do Teatro na Justiça, um programa criado em 1999 que já apresentou desde leituras dramatizadas a espetáculos completos, sempre com o objetivo de provocar a reflexão sobre a relação entre Direito e teatro. No mesmo andar, a Sala Multiuso oferece 60 lugares para apresentações de concertos de câmara, por meio do programa Música no Palácio, fruto de uma parceria com a Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, firmada em 2012. No segundo pavimento ficam o Salão dos Bustos e o Primeiro Tribunal do Júri. No terceiro, o Salão dos Espelhos, o Plenário do Tribunal, o Salão Nobre e o Museu da Justiça. 

Por Dentro do Palácio: Visita Teatralizada pelo Antigo Palácio da Justiça talvez seja o mais original dos programas promovidos pelo CCPJ, desenvolvido desde janeiro de 2011. A proposta surgiu do desejo de abrir as portas do palácio à população, servindo como um polo de cultura e memória. Os anfitriões são personagens associados à Justiça, como Rui Barbosa, a deusa Têmis e os imperadores de Bizâncio, Justiniano e Teodora. Visitas abertas ao público acontecem aos sábados, enquanto escolas e grupos devem fazer agendamento prévio para os dias de semana. O modelo já foi copiado por outros estados da federação, como Pernambuco e Tocantins.

Museu da Justiça

O acervo do museu inclui 20 mil processos judiciais – o mais antigo, de 1723 –, 1.600 livros, periódicos, documentos, fotografias e objetos relacionados a fatos e personalidades de destaque da Justiça do Rio de Janeiro, inclusive arquivos audiovisuais com depoimentos de magistrados. A fim de conservar essa memória, são realizadas exposições presenciais ou virtuais e visitas guiadas mediadas por educadores, que explicam detalhes sobre a arquitetura do palácio, simbologia da decoração, funcionamento e história do Direito e da Justiça no país e no estado do Rio de Janeiro, com utilização de material pedagógico desenvolvido especialmente pela equipe do museu para ensinar às crianças e jovens da Educação Básica os fundamentos práticos da Educação Patrimonial.

Entre os tesouros guardados, merecem destaque especial os livros de compra e venda de escravos, inventários de membros da família imperial, de presidentes da República e de personalidades como Rui Barbosa e José Lins do Rego, compreendidos desde o século XVI até o ano de 1940. Há, também, processos criminais que ganharam as páginas dos jornais, como o que trata do assassinato de Euclides da Cunha e o referente ao atentado contra Carlos Lacerda.

Serviço:

Palácio da Justiça
Rua Dom Manuel, 29 – Centro

Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Telefone: 3133-3366/3133-3368

Museu da Justiça
Telefone: 3133-3532/3133-3497

 

Fontes:
Site do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Site da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro
Site Museus do Rio
Site do Grupo de Profissionais em Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro
Site do Centro Técnico de Artes Cênicas

 
Compartilhar pelo Facebook Compartilhar pelo Twitter Compartilhar pelo Whatsapp
MAIS DA SÉRIE
texto
 Palácio Duque de Caxias, o mais histórico endereço do Exército Brasileiro

Palácio Duque de Caxias, o mais histórico endereço do Exército Brasileiro

13/07/2018

Prédio é atual sede do Comando Militar do Leste.

Palácios da Cidade

texto
Palácio dos Arcos é ponto importante da memória brasileira

Palácio dos Arcos é ponto importante da memória brasileira

03/04/2018

Moradia do último dos vice-reis e sede do Senado durante um século, prédio abriga Faculdade Nacional de Direito desde a década de 1940.

Palácios da Cidade

texto
Palácio Gustavo Capanema é marco divisório na história da arquitetura do país

Palácio Gustavo Capanema é marco divisório na história da arquitetura do país

07/03/2018

Obras de restauração, iniciadas em 2015, ainda devem demorar.  

Palácios da Cidade

texto
Palácio da Cidade tem a alma do Rio

Palácio da Cidade tem a alma do Rio

01/03/2018

A incrível história de como a antiga embaixada do Reino Unido se tornou a sede do poder municipal carioca.

Palácios da Cidade

texto
Palácio de São Clemente é lusitano e carioca

Palácio de São Clemente é lusitano e carioca

08/11/2017

Tudo o que se relaciona ao prédio do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro está carregado de muito afeto e grande esmero.

Palácios da Cidade

texto
Palácio de Brocoió é joia esquecida na Baía de Guanabara

Palácio de Brocoió é joia esquecida na Baía de Guanabara

21/08/2017

Localizado na ilha de mesmo nome, patrimônio é praticamente desconhecido pelos cariocas.

Palácios da Cidade

texto
Palácio da Conceição guarda acervo histórico

Palácio da Conceição guarda acervo histórico

12/06/2017

Museu e Centro de Operações Cartográficas do Exército funcionam nas antigas instalações do primeiro palácio episcopal do Rio de Janeiro.

Palácios da Cidade

texto
Palácio do Catete é sede do Museu da República

Palácio do Catete é sede do Museu da República

09/02/2017

Sede do Poder Executivo federal entre 1897 e 1960, construção foi local de suicídio do presidente Getúlio Vargas, na década de 1950.

Palácios da Cidade

texto
Muitas memórias no Palácio Tiradentes

Muitas memórias no Palácio Tiradentes

10/01/2017

Primeiro prédio a ser construído para sediar uma casa legislativa no país, abrigou a Câmara dos Deputados antes de servir ao estado do Rio.

Palácios da Cidade

texto
Trajetória shakespeariana marca Palácio das Laranjeiras

Trajetória shakespeariana marca Palácio das Laranjeiras

21/12/2016

Com a maior coleção de esculturas da Belle Époque fora da França, é o mais exuberante palco da história recente do país.

Palácios da Cidade

texto
Paço de São Cristóvão abriga o Museu Nacional

Paço de São Cristóvão abriga o Museu Nacional

01/12/2016

Construção sofreu diversas alterações arquitetônicas ao longo dos anos e também mudou de nome várias vezes.

Palácios da Cidade

texto
Palácio da Ilha Fiscal, preciosidade arquitetônica e histórica

Palácio da Ilha Fiscal, preciosidade arquitetônica e histórica

09/11/2016

Aberta à visitação, construção tem acabamento interno primoroso e ficou famosa por ter sido palco do último baile da monarquia brasileira.

Palácios da Cidade

texto
Palácio São Joaquim conjuga arte e história

Palácio São Joaquim conjuga arte e história

24/10/2016

Também conhecido como Palácio da Mitra Arquiepiscopal, o prédio não está aberto à visitação pública.

Palácios da Cidade

texto
Paço Imperial, o mais antigo dos palácios cariocas

Paço Imperial, o mais antigo dos palácios cariocas

11/10/2016

Ali aconteceu o Dia do Fico, a assinatura da Lei Áurea e a comunicação a D. Pedro II de que a República havia sido instaurada.

Palácios da Cidade

texto
 Palácio da Fazenda: prédio público monumental

Palácio da Fazenda: prédio público monumental

29/08/2016

Localizado em ponto de fácil acesso, no centro do Rio, tesouro arquitetônico da Era Vargas possibilita visitas pré-agendadas.

Palácios da Cidade

texto
Muita arte no Palácio Pedro Ernesto

Muita arte no Palácio Pedro Ernesto

04/07/2016

A sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro reúne um acervo ímpar, com obras de expressivos artistas brasileiros do início do século XX.

Palácios da Cidade

texto
O rico acervo do Palácio Itamaraty

O rico acervo do Palácio Itamaraty

10/11/2015

O complexo arquitetônico abriga o Museu Histórico e Diplomático, o Arquivo Histórico, a Mapoteca e a Biblioteca do Itamaraty.

Palácios da Cidade

texto
Palácio Guanabara de Portas Abertas. Visite!

Palácio Guanabara de Portas Abertas. Visite!

14/09/2015

Desde janeiro de 2015, a sede do governo do estado, em Laranjeiras, oferece visitas guiadas ao público.

Palácios da Cidade

texto
Palácio da Justiça abre suas portas para estudantes

Palácio da Justiça abre suas portas para estudantes

08/09/2015

Programa Conhecendo o Judiciário promove visitas e divulga informações sobre os direitos e as garantias fundamentais de todo cidadão.

Palácios da Cidade

texto
A saga do Palácio Monroe

A saga do Palácio Monroe

21/01/2015

Em estilo eclético, o prédio, que era um dos cartões-postais da cidade, foi demolido no ano de 1976 por ordem do governo federal, depois de servir, durante 70 anos, como sede das mais altas instituições do país.

Palácios da Cidade