O lançamento mundial do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017-2018, realizado em 24 de outubro, incluiu pela primeira vez a capital brasileira, que recebeu o evento simultaneamente a Londres, no Reino Unido, e Maputo, em Moçambique. Segundo de uma série de 15 relatórios anuais que serão lançados até 2030 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), tem como tema “Responsabilização na educação: cumprir nossos compromissos”. Também conhecido como Relatório GEM (sigla em inglês de Global Education Monitoring), o documento analisa como os atores sociais – nomeadamente alunos, professores, pais, escolas, governos, empresas, sociedade civil e comunidade internacional – podem contribuir para oferecer educação de qualidade, cumprindo as dez metas contidas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para a Educação (ODS 4). E também faz um alerta, enfatizando que culpabilizar quem quer que seja por problemas sistêmicos pode ter sérias consequências.
“Usar resultados de testes de estudantes para impor sanções a professores e escolas torna mais provável que eles adaptem seus comportamentos para se proteger, o que pode significar deixar os menos favorecidos para trás”, declarou o diretor que coordenou a edição do relatório, Manos Antoninis. “Os governos são os principais responsáveis pela garantia do direito à educação, mas esse direito não é sujeito à jurisdição em quase metade dos países e, assim, o curso de ação para os que desejam realizar uma denúncia ou reclamação é perdido”, enfatiza Irina Bokova, diretora-geral da Unesco.
Dados de destaque na segunda edição do Relatório GEM
• Existem, hoje, 264 milhões de crianças e jovens fora da escola em todo o mundo, entre os quais 100 milhões de jovens que sequer sabem ler.
• Mais da metade das crianças em todo o mundo tem apenas habilidades básicas de leitura.
• Menos de 20% dos países garantem, por lei, ao menos 12 anos de educação gratuita e obrigatória.
• Não há regulamentação sobre o tamanho das turmas em quase metade dos países.
• De 209 países, 108 publicaram relatórios nacionais de monitoramento da educação pelo menos uma vez desde 2010, mas apenas um em cada seis países do mundo o faz regularmente.
• A parcela de ajuda à educação tem sido reduzida por doadores tradicionais por seis anos consecutivos.
• A análise de 71 sistemas de regulamentações governamentais para a educação mostrou que, embora quase todos tivessem regulamentações para a qualificação exigida dos professores, menos de 40% indicavam uma proporção máxima de estudantes por professor.
• Muitos países têm leis que responsabilizam os pais pela falta de assiduidade escolar. Multas são mais comuns e podem chegar a 878 dólares no Japão, mas alguns países aplicam processos criminais, com tempo máximo de prisão de dois anos na França, um ano em Singapura e seis meses na África do Sul.
• Na África Subsaariana, apenas 22% das escolas primárias dispõem de eletricidade.
• Dados indicam que os níveis de alfabetização e numeramento podem estar caindo em países de renda alta, incluindo Dinamarca, Alemanha, Noruega e Suécia.
• De acordo com o Relatório GEM, a prática de recompensas, como remunerar professores com base no desempenho, apresenta efeitos colaterais prejudiciais: a colaboração entre os pares piora, o currículo é restringido e o ensino enfoca mais as matérias das provas.
• O grupo E9 é formado por nove países de renda baixa e média que se comprometeram a alcançar o ODS4 e que representam mais da metade da população mundial – Egito, Indonésia, México, Bangladesh, China, Índia, Nigéria, Paquistão e Brasil.
Fontes: Release da Unesco, Relatório de Monitoramento Global da Educação
