O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória ao Massacre de Shaperville, ocorrido na mesma data, no ano de 1960, em Joanesburgo, capital da África do Sul. Na ocasião, 20 mil negros protestavam pacificamente no bairro de Shaperville contra uma lei que os obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde eles podiam circular, quando tropas do exército atiraram sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.
Atualmente, a data reforça a importância de se discutir o tema e combater o preconceito. No ambiente escolar, a discriminação ainda se faz presente. No ano passado, por exemplo, o projeto transdisciplinar Qual é a Graça?, desenvolvido pelo professor Luiz Rosa na Escola Municipal Herbert Roses, no Jardim América, reuniu 360 apelidos pejorativos entre a turma, incluindo termos como “macaco”, “galinha de macumba” e “asfalto”. A partir disso, o professor promoveu atividades com o objetivo de valorizar a história negra e, em paralelo, combater essa forma de preconceito entre os alunos.
O Ciep Antonio Candeia Filho, em Acari, tratou a questão por meio da valorização da cultura negra, promovendo a Primeira Semana de Arte e Cultura Negra, também no final do ano passado. Durante o evento, os alunos participaram de palestras e debates sobre o tema, além de conferirem apresentações musicais do Grêmio Recreativo de Arte Negra e Escola de Samba Quilombo – agremiação fundada pelo sambista Candeia (que dá nome à escola) –, parceira do Ciep.
Além disso, a Secretaria Municipal de Educação equipou, em 2010, todas as escolas da Rede com acervo de cerca de 30 livros sobre culturas afro-brasileira e indígena. O Prêmio Comdedine de Pesquisa Escolar, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Negros, da Prefeitura do Rio, é outra iniciativa da SME nesta área, pois incentiva alunos de escolas públicas cariocas a pesquisar temas afro-brasileiros.
A discriminação na escola
Valorizar a diversidade cultural é muito importante, sobretudo no ambiente escolar. De acordo com a psicóloga Ana Luiza Neves, atos de preconceito e discriminação podem desencadear mecanismos de exclusão na turma e a prática do bullying. “Um aluno que sofre discriminação racial pode ter seu processo de aprendizagem afetado porque, uma vez que sua inserção no grupo esteja comprometida, seu rendimento provavelmente não será o mesmo”, explica Ana Luiza. Segundo a especialista, professores e demais profissionais da escola devem intervir para fazer prevalecer o respeito. “A diferença racial é apenas mais uma diferença. O respeito entre as pessoas que habitam o ambiente escolar é um princípio básico. Portanto, é preciso cultivar a tolerância entre as pessoas (alunos, professores, funcionários, famílias), em uma atmosfera de bom convívio na coletividade”.
Na opinião da psicóloga, desde a Educação Infantil já é possível trabalhar a questão da diversidade com as crianças em atividades sobre o corpo, por exemplo, explorando temas como a cor da pele, tipo e cores de cabelo, gênero, características físicas. “O contato com culturas diferentes pode ser sempre introduzido nos projetos da escola. Também é interessante articular os conteúdos com a vida cultural, proporcionando vivências e tornando a questão mais leve e prazerosa de se trabalhar”.
Ações levam a cultura indígena e afro-brasileira para a sala de aula
Em 2003, tornou-se obrigatório incluir a temática História e Cultura Afro-brasileira no currículo oficial das redes pública e privada de ensino fundamental e médio. A determinação consta da Lei 10.639, e cinco anos depois, a Lei 11.645 acrescentou a cultura indígena ao texto.
Da letra fria da lei à implementação efetiva do que se estabelece, há uma distância que pode ser vencida através de esforços conjuntos. Surgem aqui e ali iniciativas reunindo a sociedade civil organizada, empresas privadas e governo. Veja, a seguir, algumas delas:
Prêmio Curumim
A Fundação do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ - e o Instituto UKA, que congrega profissionais indígenas, por exemplo, se uniram com o objetivo de incentivar professores a ler obras de escritores indígenas para os alunos.
Fruto dessa parceria, a 12ª edição do Concurso Curumim acontece esse ano e, até 31 de março de 2015, professores brasileiros podem inscrever seus projetos, enviando-os para a sede da FNLIJ.
O prêmio será uma coleção de livros da FNLIJ para o professor e para a instituição à qual está vinculado. A entrega será feita durante o Salão do Livro para Crianças e Jovens, de 10 a 21 de junho de 2015.
O edital do concurso está disponível no site da FNLIJ e traz uma extensa lista de obras de autores indígenas que podem ser usados nos projetos.
Daniel Munduruku, autor indígena com 45 livros publicados e parceiro do Concurso Curumim desde 2004, diz: “Leis não resolvem problemas, apenas revelam realidades para as quais não se está preparado, caso contrário, não seriam leis, mas práticas cotidianas. Os povos indígenas sempre ocuparam o rodapé da história brasileira (pequenas partes dos livros didáticos, personagens secundários nos romances clássicos, quase sempre fora dos noticiários...). A lei acaba revelando o que não sabemos e impulsionando os equipamentos públicos (no caso, as escolas) a buscarem alternativas para recuperar este ‘esquecimento’ que a história cometeu. Neste sentido, creio que a lei presta um grande serviço ao Brasil porque traz à tona uma temática relegada ao folclórico ‘Dia do Índio’.”
Daniel nasceu em 1964 numa aldeia da nação indígena Munduruku, no Pará. Nos primeiros anos escolares, sofria ao assistir aulas, nas quais os índios eram retratados como seres selvagens e atrasados. Formou-se em Filosofia, História e Psicologia; tornou-se doutor em Educação pela USP; hoje vive em Lorena, São Paulo, e é um dos principais autores indígenas brasileiros.
“Devidamente apresentado, o conteúdo sobre a temática indígena deverá afetar o jeito do jovem e da criança se relacionarem com as diferenças existentes na sociedade. O foco do aprendizado não tem que ser o indígena, mas o conceito de humanidade que está implícito ao se tratar a temática. Assim, crianças e jovens aprenderão uma relação de tolerância e respeito por tudo aquilo que lhe pareça diferente.”
Prêmio Brasil Criativo
Uma iniciativa de difusão das culturas afro-brasileiras e indígenas que também vale a pena conhecer, embora não tenha ligação direta com a sala de aula, é o Prêmio Brasil Criativo. A primeira edição do evento aconteceu ao longo de 2014, com apoio do Ministério da Cultura e do Itaú Cultural. Trata-se de fonte importante de pesquisa para professores, pois há duas categorias justamente com os temas em questão.
O projeto vencedor na categoria Culturas Indígenas foi o Aplicativo Digital Educativo em Línguas Indígenas do Brasil, de São Paulo. Em Culturas Afro-brasileiras, o escolhido foi o Bloco Afro Ilú Obá de Min, também da capital paulista. Ambos receberam R$4.500,00 cada, para serem aplicados no trabalho inscrito.
A lista de semifinalistas, disponível na internet, mostra outras iniciativas de diversas cidades brasileiras, como a Rádio Yandê, primeira rádio indígena on-line do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) e a Feira Criola 2015 (Serra/ES).
O Prêmio Brasil Criativo conta com mais 20 categorias em diferentes áreas da cultura. É possível conhecê-las no site.
Fontes:
Endereço da FNLIJ:
Rua da Imprensa, 16, sala 1215, CEP 20030-120, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
