Índice

Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves

Com a derrota de Napoleão, em 1814, o retorno da Corte a Portugal voltou a ser discutido. O Congresso de Viena, realizado em 1815, buscando restaurar a antiga ordem na Europa, determinou que as antigas monarquias européias depostas por Napoleão reassumissem seus tronos. Como o Congresso de Viena só reconhecia Lisboa como a sede do Governo português, a situação de D. João no Brasil era ilegítima. Para reassumir seu trono, teria que voltar para lá.

Entretanto, D. João e grande parte dos súditos que vieram de Portugal com ele estavam bem adaptados ao Brasil e não queriam abrir mão de suas conquistas no novo reino. Já haviam estabelecido os fundamentos do novo Império português e, também, realizado diversos investimentos, tanto na compra de casas e terrenos para a construção de suas moradias, como para a instalação de seus negócios. Agindo assim demonstravam a intenção de permanecer na América ou, pelo menos, de não voltar tão cedo.

Imagem 1

Este impasse foi contornado com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, graças à promulgação da Lei de 16 de dezembro de 1815, assinada por D. João. Essa medida, se por um lado preservou o trono português para a dinastia Bragança e atendeu aos interesses e aspirações dos súditos do novo reino, por outro lado provocou uma enorme insatisfação em Portugal, pois via-se equiparado à sua Colônia e, mais ainda, ameaçado de perdê-la.

Imagem 2

O historiador Sérgio Buarque aponta que "... a elevação da antiga Colônia à dignidade de reino foi, por outro lado, o reconhecimento de uma situação de fato. (...) um ato político no sentido amplo (... ) . Sentimento de tal ordem - que, além de assegurar a administração tranqüila, permitia que se forjassem planos imperialistas na direção do Prata e mesmo se reavivassem sonhos de uma amplitude continental - havia de prender a Coroa ao Brasil, e o Brasil à Monarquia."

Imagem 3

No ano seguinte à elevação do Brasil à categoria de Reino Unido morreu a rainha D. Maria I. Assim, em 1816, D. João tornou-se rei de Portugal, Brasil e Algarves, com o título de D. João VI. Entretanto, por causa da decretação do luto pela morte da rainha e, também, da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817, a cerimônia de aclamação só se realizou em 1818. Apesar dos festejos, continuavam fortes as críticas ao luxo da Corte, à arrogância dos portugueses e aos privilégios concedidos aos "amigos do rei".

Navegando...